Na manhã desta sexta-feira, 18, a assessoria de
Comunicação da Prefeitura Municipal de Quixeramobim, encaminhou a
imprensa, uma relação, contendo o nome de 11 escolas agraciadas
pelo 'Prêmio Escola Nota Dez’, no município. Três unidades
escolares foram premiadas nas duas categorias, 2º e 5º ano do
ensino fundamental.
Dentre elas nossa escola ganhou o Prêmio Escola Nota 10 no 2º ano do ensino fundamental !!!
Segundo o assessor Marcos Machado, o número
representa um salto na educação, levando em consideração que o
município saiu de 3 para 14 premiações. Ainda de acordo com a
assessoria da PMQ, a premiação das escolas, acontecerá na próxima
semana.
Segundo o site do Governo do Estado do Ceará, em junho de 2009, com o objetivo de fortalecer, valorizar e ampliar o trabalho que vem sendo empreendido pelas escolas em relação aos resultados de alfabetização, o Governo estadual, por meio da Secretaria de Educação (SEDUC), instituiu o “Prêmio Escola Nota Dez”, através da Lei 14.371, de 19 de junho de 2009.
A Lei prevê que o prêmio é destinado para até
150 (cento e cinquenta) escolas públicas que apresentarem os
critérios de: (I) ter pelo menos 20 (vinte) alunos matriculados no
2º ano do ensino fundamental regular; (II) ter o Indicador de
Desempenho Escolar de Alfabetização/ IDE-Alfa situado no intervalo
entre 8,5 e 10,0. Além disso, garante contribuição financeiro
até 150 escolas com menores IDE-Alfa.
Em 06 de dezembro de 2011 foi aprovada a Lei Estadual 15.052, que disciplina o Prêmio Escola Nota Dez e revogada a legislação anterior, a nova legislação determina que a cada ano serão premiadas até 150 escolas públicas do segundo ano e até 150 escolas pública do quinto ano do Ensino Fundamental, também serão beneficiadas as escolas públicas em igual número das premiadas as que obtiveram menores resultados nas avaliações do SPAECE do segundo e quinto anos. O valor da premiação por escola é calculado considerando a per capita por aluno de R$ 2.000,00,(dois mil reais) correspondente à multiplicação do número de alunos do segundo e do quinto anos do ensino fundamental avaliados pelo SPAECE. As escolas com menores IDE-Alfa e IDE 5 receberão contribuição financeira equivalente à multiplicação do número de alunos do 2º e do 5º anos do ensino fundamental pelo valor per capita de R$1.000,00 (hum mil reais), para implementação do plano de melhoria dos resultados de alfabetização e 5º ano para as escolas que obtiveram os menores resultados no IDE-Alfa e IDE 5.
O prêmio funciona:
• Como política indutora para
as escolas melhorarem seus resultados;
• Como política apoiadora às
escolas com menores resultados;
• Está subsidiado em um
modelo a aprendizagem institucional focado na disseminação de boas
práticas de gestão e pedagógica;
• Fortalecer a melhoria da
qualidade na aprendizagem dos alunos do 2º e 5º anos do
ensino fundamental da rede pública.
